- LEGISLAÇÃO:
Constituição da República Federativa do Brasil
Capítulo VI - Do Meio Ambiente - Artigo 225
Lei Federal nº 9.795/1999
Política Nacional de Educação Ambiental
Lei Federal nº 9.433/1997
Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei Estadual nº 12.780/2007
Política Estadual de Educação Ambiental
Lei Estadual nº 7.663/1991
Política Estadual de Recursos Hídricos
Resolução Conselho Nacional de Recursos Hídricos nº 98/2009
- DOCUMENTOS COMPLEMENTARES:
Declaração de Tbilisi
Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global
Política de Águas e Educação Ambiental: processos dialógicos e formativos em planejamento e gestão de recursos hídricos
Plano de Bacia do CBH Pardo
Programa de Educação Ambiental - Bacia Hidrográfica do Pardo - UGHRI 4 (PEA-PARDO)
Roteiro para Elaboração de Projetos de Educação Ambiental
FEHIDRO - Manual de Procedimentos Operacionais (MPO)
- COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARDO:
Plano de Bacia do CBH Pardo
Programa de Educação Ambiental - Bacia Hidrográfica do Pardo - UGHRI 4 (PEA-PARDO)
Roteiro para Elaboração de Projetos de Educação Ambiental
FEHIDRO - Manual de Procedimentos Operacionais (MPO)
- OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL FINANCIADOS PELO FEHIDRO - EDIÇÃO 2023 - MÓDULO I
TEXTOS:
VÍDEOS:
1º Encontro: 16/11/2022
Conhecendo o FEHIDRO e Entendendo o Manual de Prodecimentos Operacionais
2º Encontro: 17/11/2022
Fundamentação Conceitual e Legislação da Educação Ambiental
3º Encontro: 18/11/2022
Orientações para Elaboração de Projetos em Educação Ambiental com Financiamento pelo FEHIDRO
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